April 10, 2019

Em nossa área de Legislação, estaremos atualizando toda a legislação mineral vigente no Brasil.

August 30, 2017

O que é

A Reserva Mineral de Cobre e seus Associados (Renca) foi criada em 1984 através do Decreto n° 89.404, de 24 de fevereiro, no fim da ditadura militar, dentro do política nacionalista e estatizante da época. Tem uma área de 46.540 mil km²...

August 2, 2017

Com a Medida Provisória (MP) 790, de 25 de Julho de 2017, surgiram algumas discussões na classe profissional de Geólogos e Engenheiros de Minas o Art. 81-A da referida MP que diz:

"Cabe ao profissional legalmente habilitado que constar como res...

July 28, 2017

Olhando de maneira rápida e descomprometida do gráfico evolutivo da commodity minério de Ferro logo abaixo, pode parecer que a mesma está valorizada, na casa dos US$ 68,00.

Mas crises aconteceram, países quebraram, produção industrial alterna p...

July 27, 2017

MEDIDA PROVISÓRIA No 789, DE 25 DE JULHO DE 2017 - Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

MEDIDA PROVISÓRIA No...

July 27, 2017

Em nota divulgada em diversos jornais de circulação no país, algumas entidades representantes das mineradoras e indústria, questionam o aumento da CFEM, editado pelo governo através de medida provisória.

Ressalte-se que há concordância por part...

July 26, 2017

Abaixo disponibilizamos uma coletânia de vídeos da cerimônia ocorrida no dia 25/07/2017 no palácio do planalto, de lançamento do programa de revitalização da indústria mineral brasileira. Na qual foram assinadas um conjunto de três medidas pro...

July 26, 2017

Em cerimônia no Palácio do Planalto, na data de 25/07/2017, o presidente da República, Michel Temer, lançou o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, que conta com um conjunto de três medidas provisórias para atualizar, dar...

February 21, 2017

Em reuniões frequentes nas últimas semanas, Casa Civil, Ministério de Minas e Energia e Departamento Nacional de Produção Mineral, está sendo tecido o modelo da nova agência reguladora da mineração em substituição ao DNPM.

Em posição diversa do...

May 30, 2016

Na superfície, no solo e subsolo.

O futuro de nosso planeta em boas mãos.

 

 

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October 16, 2019

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