August 31, 2017

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator da MP 791/2017, acredita que o setor de mineração é o que vai gerar mais empregos no Brasil, podendo chegar a dois milhões de postos de trabalho em 2018. Ele fez a afirmação durante reunião da com...

August 30, 2017

O que é

A Reserva Mineral de Cobre e seus Associados (Renca) foi criada em 1984 através do Decreto n° 89.404, de 24 de fevereiro, no fim da ditadura militar, dentro do política nacionalista e estatizante da época. Tem uma área de 46.540 mil km²...

August 30, 2017

Segundo a NASA, na próxima sexta-feira (1), um asteroide de mais de 4 quilômetros de largura vai passar pela Terra. Mas, tenha calma, ele não apresenta perigo. Será o mais próximo que esse asteroide chegará do planeta desde 1890 e continuará a...

Historicamente a atividade de mineração é associada à degradação ambiental, causadora de impactos no relevo e, por isso, alvo de constantes pressões populares.

O recente desastre ocorrido em Mariana/MG pelo rompimento da barragem do fundão, de...

August 7, 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) está participando ativamente da implantação do Programa de Revitalização da Indústria Mineral, um conjunto de mudanças na legislação que tem como objetivo incentivar a expansão do setor no país. O intuito é dar...

August 7, 2017

Bruxelas - País de 600 mil habitantes interessados em diversificar sua economia, muito vinculada ao setor financeiro, Luxemburgo tornou-se o primeiro membro da União Europeia (UE) a ter um marco jurídico para regulamentar a futura mineração es...

August 3, 2017

"Discussão das Medidas Provisórias do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira"

Prezado Associado e/ou Minerador,

Em março último a ABPM promoveu o evento “Desafios e Propostas para a Atração de Investimentos no Setor de Explora...

NATUREZA JURÍDICA DA ANM

ANM terá conformação jurídica de autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira, independência decisória, patrimônio próprio, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com Sede e Foro...

August 2, 2017

Com a Medida Provisória (MP) 790, de 25 de Julho de 2017, surgiram algumas discussões na classe profissional de Geólogos e Engenheiros de Minas o Art. 81-A da referida MP que diz:

"Cabe ao profissional legalmente habilitado que constar como res...

August 2, 2017

MOTIVAÇÃO DA ALTERAÇÃO

• O atual Código de Mineração, editado em 1967, objeto de alterações ao longo dos seus cinquenta anos de existência, de forma mais significativa por meio da Lei nº 9.314, de 1996.

• As experiências advindas da aplicação do...

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