July 26, 2017

Temer muda royalties da mineração e prevê arrecadar 80% mais; agência substituirá DNPM

Alíquota ficará mais alta para exploração de ouro e diamante e menor para minerais usados na construção civil.

O governo anunciou nesta terça-feira (25) mudan...

March 29, 2017

Em evento realizado em Brasília, na data de 22/03/2017, realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral – ABPM, sobre os “Desafios e Propostas para a Atração de Investimentos no Setor de Exploração Mineral Brasileiro”, o...

March 27, 2017

O Sindicato vê com tranquilidade  a criação da agência de mineração e considera que essa é também uma conquista da categoria.

A criação da Agência Nacional de Mineração está prestes a acontecer e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNP...

March 27, 2017

O Ministério da Casa Civil concordou que a Agência Nacional de Mineração seja criada a partir de uma proposta de envio por Medida Provisória, afirmou Vicente Lôbo, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Sem especificar data...

February 21, 2017

Em reuniões frequentes nas últimas semanas, Casa Civil, Ministério de Minas e Energia e Departamento Nacional de Produção Mineral, está sendo tecido o modelo da nova agência reguladora da mineração em substituição ao DNPM.

Em posição diversa do...

February 21, 2017

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no Estado de Minas Gerais começou o ano em queda. Em janeiro, o recolhimento dos royalties da mineração alcançou R$ 13,9 milhões, com uma forte queda de 89% em...

January 31, 2017

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA No- 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 DOU de 30/01/2017

Revoga os atos de instauração de procedimentos de disponibilidade de área publicados a partir de 1º de dezembro de 2016, altera a Consolidação N...

September 26, 2016

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi "falho e omisso" ao fiscalizar a segurança das barragens brasileiras, contribuindo para a tragédia de Mariana (MG), em 5 de novembro do ano passado. A conclusão consta de relatório sigilos...

April 13, 2016

O Especialista em Recursos Minerais Paulo Sérgio Costa Almeida, Engenheiro de Minas do DNPM e indicado por Leonardo Quintão (PMDB-MG) para o cargo de Superintendente da Regional de Minas Gerais, foi exonerado no dia de hoje (13/04/2016). Para...

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October 16, 2019

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