April 15, 2016

 

 

 

Se em Minas Gerais o DNPM voltou atrás na exoneração da superintendência de um servidor de carreira, em Tocantins foi exonerado, depois de menos de um ano como superintendente, o servidor de carreira do DNPM Fábio Lúcio Martins Macedo (Enge...

April 15, 2016

O DNPM voltou atrás e tornou sem efeito a exoneração do Superintendente de Minas Gerais:

 

Ministério de Minas e Energia

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No 115, DE 13 DE ABRIL DE 2016

DOU de 14/04/2016

 

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso...

April 13, 2016

 

“CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

 

O Presidente da Associação Nacional dos Servidores do DNPM – ANSDNPM, no uso de suas competências estatutárias, convoca todos os Servidores do DNPM para participarem da Assembleia Geral Extraor...

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) emitiu, no primeiro trimestre deste ano, 131 portarias de lavra. Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram emitidas 111 portarias, houve um aumento de 18%.

 

 

 

Somente em ma...

April 2, 2016

Informações sobre processos minerários poderão ser acessadas por smartphones e tablets.

 

Com o objetivo de facilitar o acesso às informações referentes aos processos minerários, o DNPM desenvolveu o aplicativo DNPM Mobile, que permite a consult...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que só aprove Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) de lavra de minério mediante a destinação ecológica de resíduos. O órgão tem dez dias úteis...

August 20, 2015

 

No último dia 12/08/2015 o Diretor Geral do DNPM Celso Luiz Garcia, através do Memorando Circular n° 19/2015, tornou sem efeito o procedimento de assinatura do Termo de Compromisso para a outorga de alvarás de pesquisa para as substâncias do...

July 10, 2015

O Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) está à míngua. Foi o que denunciou o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), em depoimento à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, durante sessão que debateu os impactos ambientais...

June 8, 2015

 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DECRETOS DE 28 DE MAIO DE 2015

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 1º, da Estrutura Regimental ap...

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October 16, 2019

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