April 10, 2019

Em nossa área de Legislação, estaremos atualizando toda a legislação mineral vigente no Brasil.

August 31, 2017

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator da MP 791/2017, acredita que o setor de mineração é o que vai gerar mais empregos no Brasil, podendo chegar a dois milhões de postos de trabalho em 2018. Ele fez a afirmação durante reunião da com...

August 7, 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) está participando ativamente da implantação do Programa de Revitalização da Indústria Mineral, um conjunto de mudanças na legislação que tem como objetivo incentivar a expansão do setor no país. O intuito é dar...

August 3, 2017

"Discussão das Medidas Provisórias do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira"

Prezado Associado e/ou Minerador,

Em março último a ABPM promoveu o evento “Desafios e Propostas para a Atração de Investimentos no Setor de Explora...

NATUREZA JURÍDICA DA ANM

ANM terá conformação jurídica de autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira, independência decisória, patrimônio próprio, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com Sede e Foro...

August 2, 2017

Com a Medida Provisória (MP) 790, de 25 de Julho de 2017, surgiram algumas discussões na classe profissional de Geólogos e Engenheiros de Minas o Art. 81-A da referida MP que diz:

"Cabe ao profissional legalmente habilitado que constar como res...

August 2, 2017

O novo Código de Mineração, apresentado na semana passada e, numa visão um tanto otimista, apontado como capaz de representar uma revolução para o setor, não parece ter agradado às empresas mineradoras. Para a maior delas, a Vale, o texto é co...

July 28, 2017

As primeiras avaliações sobre a reforma do Código da Mineração, proposta pelo governo, são antagônicas. Se um por lado, o texto fixa uma série de regras, há tempos esperadas, que podem dar mais previsibilidade para as empresas do setor que est...

July 28, 2017

Olhando de maneira rápida e descomprometida do gráfico evolutivo da commodity minério de Ferro logo abaixo, pode parecer que a mesma está valorizada, na casa dos US$ 68,00.

Mas crises aconteceram, países quebraram, produção industrial alterna p...

July 28, 2017

Após mais de sete anos de discussões que atravessaram três mandatos presidenciais e diversos formatos, o governo federal finalmente publicou três medidas provisórias que, se convertidas em lei, trarão significativas mudanças para o setor miner...

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Gerências da ANM se Manifestam

October 16, 2019

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