Conselho da MMX confirma arrendamento para a Vetorial

December 9, 2014

A MMX Mineração e Metálicos, mineradora que pertence ao grupo EBX, confirmou ontem (8) o arrendamento de suas minas em Corumbá (MS) para o Vetorial Siderurgia. A decisão do Conselho de Administração da empresa foi comunicada oficialmente hoje (9) por meio de fato relevante.

 

 

A decisão do conselho da MMX trata do “Contrato de Arrendamento de Direitos Minerários e Outras Avenças”, celebrado com a Vetorial Mineração; e do acordo de “Opção de Compra e Venda de Acoes e Outras Avenças”.

Em julho, quando o negócio foi anunciado, a empresa arrendatária seria a Vetria, empresa criada pela Vetorial Participações, Triunfo Participações e América Latina Logística (ALL) para desenvolver um grande projeto integrado de minério de ferro.

Contudo, os sócios da Vetria optaram por colocar o arrendamento no nome da Vetorial Siderurgia. Esse tipo de mudança estava prevista no acordo assinado em julho.

Segundo o gerente de Relações com Investidores da MMX, Renato Gonzaga, a substituição não afeta a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que aprovou a operação em meados de novembro, uma vez que se trata de empresas do mesmo grupo.

No fato relevante desta terça-feira (9), a companhia declara “que a cessão e um dispositivo previsto em ambos os Contratos citados anteriormente (Arrendamento e Opção de Compra) e visa meramente estabelecer o melhor arranjo jurídico e societário que permita a consecução dos objetivos previstos quando da celebração dos documentos”.

A MMX Corumbá deixou de produzir minério de ferro em agosto do ano passado, enquanto a MMX em Minas Gerais interrompeu a produção em setembro devido à queda do preço do minério de ferro e ao não cumprimento de condicionantes ambientais.

De acordo com as informações divulgadas em julho, o valor do arrendamento será de US$ 500 mil anuais, que vão ser pagos em parcelas mensais a partir do quarto mês, com base na data de celebração, e vigente pelo prazo de 36 meses.

Esse valor poderá ser parcialmente abatido na hipótese de conclusão da compra da totalidade das ações de emissão da MMX Corumbá pela Vetorial.

O arrendamento dos direitos minerários da MMX Corumbá, divulgado em julho, inclui uma planta de beneficiamento de minério de ferro com capacidade de produção de 2 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, requerimento e concessão de lavra, requerimentos e alvarás de pesquisa correspondentes a uma área de mais de 100 milhões de metros quadrados e estoque de minério de ferro já lavrado.

A transação incluía, ainda, a assinatura de documento para aquisição futura, pela Vetria, agora substituída pela Vetorial, da totalidade das ações de emissão pela MMX Corumbá. No dia 14 de novembro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o acordo entre MMX e a Vetria Mineração.

 

 

Contrato de Arrendamento de Julho de 2014

 

MMX celebra contratos de arrendamento do Sistema Corumbá com a Vetria Mineração

 

 

A MMX celebrou com a Vetria Mineração o arrendamento de direitos minerários localizados em Corumbá, Mato Grosso do Sul, e a cessão de determinados contratos à Vetorial Mineração.

 

O arrendamento dos direitos minerários da MMX Corumbá contempla planta de beneficiamento de minério de ferro com capacidade de produção de 2 milhões de toneladas de minério de ferro por ano (mtpa), requerimentos e concessão de lavra, requerimentos e alvarás de pesquisa correspondentes a uma área de mais de 100.000.000 m² e estoque de minério de ferro já lavrado.

 

De acordo com os termos contratados, o valor do arrendamento é fixo e anual de US$ 500 mil (quinhentos mil dólares norte-americanos), a ser pago em parcelas mensais, correspondentes a 1/12 (um doze avos), em reais, do referido montante, a partir do quarto mês da data de sua celebração e vigente pelo prazo de 36 meses. Este valor poderá ser parcialmente abatido na hipótese de conclusão da compra da totalidade das ações de emissão da MMX Corumbá pela Vetria.

 

A transação contempla, ainda, a assinatura de documento para aquisição futura, pela Vetria, da totalidade das ações de emissão pela MMX Corumbá. 

 

Tanto o arrendamento dos direitos minerários quanto a eventual aquisição da totalidade das ações de emissão da MMX Corumbá pela Vetria estão condicionados ao cumprimento de diversas condições suspensivas, como a obtenção de aprovações pertinentes por parte das autoridades governamentais competentes. Dentre elas, a liberação do arrolamento fiscal que atualmente recai sobre as ações de emissão da MMX Corumbá, para fins de venda do ativo.

 

 

 

 

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