Pacific Potash pode perder direitos minerários de potássio no Amazonas

December 16, 2014

A Pacific Potash Corporation afirmou ontem (15) que os fundos direcionados para o pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), no início de dezembro, não foram recebidos e, portanto, o pagamento não foi feito no prazo previsto. Como resultado, a mineradora pode ter seus direitos minerários no Brasil revogados pelo DNPM.

 

 

Em comunicado enviado ao mercado, a Pacific informa que os fundos para pagamento do imposto não foram levantados por “razões desconhecidas”. Segundo a mineradora, a nova equipe de gestão da empresa está trabalhando para resolver esta questão o mais rápido possível. “Buscamos porto seguro”, diz o comunicado da mineradora canadense.

A TAH é devida pelo titular da autorização de pesquisa, em decorrência da publicação no Diário Oficial da União (DOU) do Alvará de Pesquisa, segundo informa o website do DNPM. O artigo 20 do Código de Mineração prevê multa em caso de atraso do pagamento da taxa e, permanecendo a inadimplência, a “nulidade ex-officio da autorização de pesquisa e ensejará providências para a inscrição do débito na Divida Ativa, do devedor no Cadim [Cadastro de Inadimplentes] e a cobrança judicial do débito, mediante ação de execução fiscal”.

A Pacific Potash possui 353 direitos minerários no Brasil, segundo dados do portal Jazida.com, por meio das subsidiárias Potássio do Brasil, que detém 300, e Potássio Ocidental Mineração, com 53. Todos são para exploração de potássio e de alumínio no Pará e no Amazonas.

Em setembro, a companhia comunicou que solicitou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a devolução de 58 direitos minerários considerados de baixa prioridade pela empresa. Com a devolução, a Pacific visa economizar US$ 547,4 mil por ano.

Na época, a companhia solicitou também a extensão de 32 direitos próximos a Itacoatiara e Urucurituba, no Amazonas, para uma área de 268.236 hectares. Os direitos cobrem dois alvos identificados como de alta prioridade do projeto de potássio Amazonas.

Na última sexta-feira (12), a Pacific anunciou as saídas do CEO e diretor, Balbir Johal, e do diretor e CFO, Bryce Clark. Na ocasião, a empresa informou que, como parte da reestruturação corporativa, vai aumentar sua equipe técnica e contratar pessoas com experiência na exploração de potássio.

 

Fonte: Notícias de Mineração

 

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