MP pede suspensão das atividades da Yamana na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra a Jacobina Mineração e Comércio, controlada pela Yamana Gold, requerendo a suspensão das atividades da mineradora, em Jacobina (BA), até a efetiva entrada em funcionamento da condicionante ambiental imposta pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

 

 

Segundo o promotor de Justiça Pablo de Almeida, a condicionante ambiental “é descumprida há mais de três anos e meio e, apesar de todos os esforços extrajudiciais empreendidos pelo MP e demais entidades, a mineradora se recusa a cumprir o que está determinado no ato administrativo da licença”.

Procurada pelo NMB, a Yamana, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que ainda não foi notificada pelo MP e que, no momento, não irá se manifestar sobre o assunto.

O promotor solicitou que a empresa constitua uma comissão de acompanhamento do empreendimento mineiro metalúrgico da Jacobina Mineração, composta por representantes da sociedade civil dos municípios envolvidos na área de influência do empreendimento, da administração municipal, dos órgãos setoriais e lideranças locais.

Almeida apresentou, ainda, alguns pedidos com relação ao Inema, dentre os quais o de que o órgão seja obrigado a manter inalterada a condicionante da licença até que sobrevenha sentença definitiva. O promotor definiu a mesma condição, também a título liminar, que seja determinado a incluir novamente essa condicionante ambiental em eventual renovação da licença durante toda vida do empreendimento, esteja ele em poder da Jacobina Mineração ou de outro grupo econômico.

A Yamana Gold controla as minas de ouro Chapada, em Goiás, e Jacobina, na Bahia. A mineradora também possui, por meio da Brio Gold, os ativos em operação Pilar, em Goiás, e Fazenda Brasileiro e a mina C1 Santaluz, na Bahia.

A mina de Jacobina consiste em um complexo de quatro minas de ouro subterrâneas, com área de 5.996 hectares de concessões minerais, 129.572 hectares de concessões para exploração e 6.012 hectares de títulos de exploração. As minas usam uma planta de processamento que utiliza o processo carbon-in-pulp (CIP) para recuperação do ouro contido no minério. Com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público.

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