7 meses

Esse é o tempo médio que um minerador espera pela autorização de pesquisa. No Canadá. Aqui, não temos a menor ideia.

 

 

Um estudo divulgado pelo instituto Fraser mostra que nossos colegas do Canadá também têm lá suas queixas contra os equivalentes canadenses ao DNPM que liberam as licenças de exploração, ou seja, as autorizações de pesquisa. Segundo o trabalho, são frequentes as reclamações quanto aos atrasos.

 

 

O Fraser, aquele instituto que divulga todo ano um ranking com as jurisdições mais (ou menos) amigáveis para exploradores e investidores, acrescentou na pesquisa de 2015 umas perguntas sobre a demora na emissão das autorizações de pesquisa.

 

 

Em províncias como Ontário, quase metade dos respondentes disseram que estavam esperando há mais de 7 meses por autorizações. É nesse estado que ficam boa parte das minas de níquel e cobre da Vale Canadá. A percepção geral daqueles que responderam essa última pesquisa do instituto canadense é que a demora aumentou em todas as províncias.

 

 

Como ensina Bruno Feigelson, no excelente “Curso de Direito Minerário”, no Canadá, as regras de mineração têm pequenas variações de província para província. “Com exceção da substância urânio, cada província possui poder exclusivo na explotação, beneficiamento, conservação e gestão dos minérios localizados dentro de seus territórios”.

 

 

Na pesquisa apresentada pelo Fraser Institute, metade dos entrevistados da província Saskatchewan disseram que o governo respeita os prazos em mais de 80% das vezes. Mas esse índice cai para 22% em Ontário e 38% em British Columbia. Efeito das diferenças entre as 13 províncias canadenses.

 

 

O lado positivo é que eles têm espaço para melhorar. O lado negativo é que a demora na emissão de alvarás pode também desestimular investimentos. Para ser mais preciso, uma das perguntas era se o nível de transparência do processo poderia encorajar ou pelo menos não impedir investimentos.

 

 

“Licenças [autorizações], particularmente para exploração, são um dos aspectos da política de mineração que tem recebido pouca atenção tanto dos legisladores quanto dos estudiosos”. Um estudo recente mostra que as licenças podem aumentar “tempo, custo e risco” associados à mineração, diz o relatório final do Fraser.

 

 

E nós com isso?

 

 

O que me chamou a atenção nessa pesquisa é que nunca vi estudo algum falando sobre o tempo de emissão de autorizações de pesquisa no Brasil. Nem o Código de Mineração nem portaria alguma definem o tempo de resposta do DNPM, que pode ser infinito. Mas, se faltar qualquer coisa, o titular terá 60 dias para arrumar. O titular tem um monte de obrigações, mas o DNPM tem poucas. Isso, na minha opinião, está muito desequilibrado.

 

 

Há duas semanas, duas mineradoras, entre elas a Santa Elina, de capital canadense, receberam alvarás de pesquisa para uma região invadida por garimpeiros. O detalhe é que um dos requerimentos fora feito 25 anos antes. Um quarto de século é tempo pacas, até para a exploração mineral. E, pelo jeito, só saiu para coibir o garimpo da “Nova Serra Pelada”, como alguns passaram a chamar aquela área em Pontes e Lacerta, no Mato Grosso.

 

 

Se os canadenses, com quase todo o território mapeado e seus sete meses de espera, têm espaço para melhorar, nós temos ainda muitos pontos de melhoria. Contudo, temos que investigar antes o tempo de espera, um importante indicador da qualidade de serviço do DNPM, e as diferenças entre as superintendências. Mas prazo não é tudo, tem que ter transparência ao longo de todo o processo de autorização. Entendo que o risco envolvido na autorização de pesquisa é baixo em comparação ao benefício que pode trazer no que diz respeito a investimentos e desenvolvimento do mercado mineral.

 

O documento do Fraser Institute, assinado por Kenneth P. Green e Taylor Jackson pode ser acessado diretamente clicando-se aqui.

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