Número de portarias de lavra aumenta 18% no primeiro trimestre de 2016

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) emitiu, no primeiro trimestre deste ano, 131 portarias de lavra. Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram emitidas 111 portarias, houve um aumento de 18%.

 

 

 

Somente em março, foram liberadas 86 portarias de lavra. O número mostra um aumento de 43,3% ante o mesmo mês de 2015, segundo dados divulgados no website do DNPM, órgão do Ministério de Minas e Energia (MME).

As superintendências do Paraná, São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte foram as que tiveram, nessa ordem, o maior número de concessões publicadas no mês de março. Na outra ponta, as superintendências de Pernambuco, Rondônia, Minas Gerais, Piauí, Pará, Roraima, Alagoas, Amapá e Amazonas não tiveram portaria alguma emitida.

No primeiro trimestre do ano, foram registradas 818 áreas disponíveis, resultado 326% acima das 192 áreas disponibilizadas no mesmo período de 2015, o que mostra que os detentores de direitos estão devolvendo mais áreas.

De acordo com dados do DNPM, foram emitidos 3.049 alvarás nos três primeiros meses deste ano, aumento de 29,1% em relação aos 2.360 emitidos no mesmo período de 2015.

No que diz respeito aos relatórios de pesquisa, foram aprovados 386 até março deste ano, aumento de 9% em relação aos 354 aprovados no mesmo período do ano passado. Os relatórios negados no primeiro trimestre deste ano totalizaram 1.021, aumento de 99% ante os 513 negados no mesmo período de 2015.

Nos meses de janeiro, fevereiro e março, foram aprovadas 486 cessões de direitos, 22,3% a menos em relação às 626 cessões de direitos aprovadas no mesmo período do ano passado, segundo dados do website do DNPM.

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