Agência Reguladora para a Mineração

February 21, 2017

Em reuniões frequentes nas últimas semanas, Casa Civil, Ministério de Minas e Energia e Departamento Nacional de Produção Mineral, está sendo tecido o modelo da nova agência reguladora da mineração em substituição ao DNPM.

Em posição diversa dos últimos anos em que tanto o setor mineral como o próprio DNPM tentavam avançar com a ideia de uma agência reguladora para o setor dentro do governo federal, agora é o próprio governo que tem pressa e anseia por uma estruturação no setor de mineração.

 

A ideia, conforme já noticiado a tempo na mídia, seria desmembrar os projetos (agência reguladora, cfem e código mineral) e já instituir a agência reguladora via medida provisória afim de se estruturar e se adequar às outras alterações do setor.

 Tal medida, se mostra necessária frente à estagnação do setor causada em parte pela própria economia do país, mas também devido às incertezas e tropeços que houveram na política mineral do país nos últimos anos.

 

 

 

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