Minério de Ferro e as novas alíquotas de CFEM

July 28, 2017

Olhando de maneira rápida e descomprometida do gráfico evolutivo da commodity minério de Ferro logo abaixo, pode parecer que a mesma está valorizada, na casa dos US$ 68,00.

 

Mas crises aconteceram, países quebraram, produção industrial alterna períodos de crescimento com períodos de estagnação, mercado chinês (grande comprador de minério de ferro e controlador do "crescimento" mundial) ainda é muito imprevisível e suscetível ao controle do governo que nada tem de transparente, enfim, embora alguns operadores do mercado tentem criar fórmulas para seguir tendências, ainda há mais incógnitas que respostas, na análise dessa commodity.

 Figura com oscilação do preço do minério de ferro entre 2015 e 2017.

 

O minério de ferro parece estar em uma montanha russa, que sempre contrariou as projeções dos operadores de mercado, fato exemplificado ao recuperar-se de um piso abaixo dos US$ 40 no final de 2015, disparar no ano seguinte e depois cair novamente no primeiro semestre de 2017, querendo mostrar alguma reação nesse segundo semestre.

 

Mas com essa primeira olhada no gráfico acima, não temos ideia que o minério de ferro já beirou os US$ 200 em 2011 e permaneceu acima dos US$ 100 por mais de 4 anos quase de modo ininterrupto.

 Figura com oscilação do preço do minério de ferro entre 2010 e 2017.

 

Dessa forma, a pergunta que não tem resposta (e talvez nunca tenha) é a previsibilidade do preço do minério de ferro no curto prazo, mas, algo que parece haver segurança é que se não voltarmos na casa do US$ 190 para o minério de ferro, é muito provável que em um próximo círculo virtuoso da econômica mundial, o minério de ferro, terá tudo para se valorizar e gerar divisas significativas aos produtores mundiais.

 

Dentro desse escopo, a atual adequação das alíquotas da CFEM através da MP 789 para alguns produtos minerais, mais especificamente para o Minério de Ferro, pode ser de grande valia na arrecadação de impostos para os municípios produtores, estados e união (A distribuição é 65% para Municípios, 23% para Estados, 10% para União e 2% para o FNDCT - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Sendo que em cenários desfavoráveis, protege a cadeia produtiva, como exemplo no atual cenário de preços, o valor de imposto cobrado seria de 2,5%, mas se o preço da commodity ficar abaixo dos US$ 60 os royalties devidos abaixam para o percentual de 2,0%, por outro lado se os preços da commodity subirem, os royalties subirão de modo escalonado até o máximo de 4%.

 

Assim, observa-se que os maiores beneficiados de tal atualização da tabela de cobrança dos royalties são os municípios produtores, dessa forma o que se espera é a fiscalização e cobrança por parte da sociedade na correta aplicação desses valores no desenvolvimento do município e melhoria das condições sociais das comunidades abrangidas por atividades de mineração, que possuem o privilégio de ter uma atividade de baixo impacto poluente, alta geração de empregos e alto impacto arrecadatório.

 

 

 

Please reload

Featured Posts

Gerências da ANM se Manifestam

October 16, 2019

1/10
Please reload

Recent Posts
Please reload

Search By Tags