Uma relação de Equilíbrio

August 2, 2017

O novo Código de Mineração, apresentado na semana passada e, numa visão um tanto otimista, apontado como capaz de representar uma revolução para o setor, não parece ter agradado às empresas mineradoras. Para a maior delas, a Vale, o texto é confuso, elevando custos e dificultando investimentos, enquanto os municípios mineradores, que se encontram no ponto inicial dessa cadeia, continuam reclamando que as riquezas de seu subsolo continuarão sendo extraídas sem que lhes seja oferecida a devida e esperada contrapartida. Todo esse movimento, que se arrastou durante anos a fio, tem como ponto focal o pagamento de royalties pela extração de minérios, tendo ficado decidido que a partir do mês de novembro o cálculo da contribuição será feito a partir da receita bruta, no caso do minério de ferro com alíquotas que variarão conforme a cotação internacional.

 

Pode ser uma armadilha, inclusive para o próprio governo federal que já anunciou sua expectativa de um incremento de até 80% na arrecadação da Cfem relativo ao minério de ferro. Ocorre que ficou estabelecido que a cobrança seja variável, com alíquota entre 2% e 4%, sendo o limite máximo aplicável quando a cotação internacional ultrapassar o limite de U$ 100 por tonelada. Para especialistas acreditados, não é possível hoje estimar se e quando esse limite será alcançado, não fazendo o menor sentido que as mineradoras se preocupem com aumento de custos, até porque a maioria delas são empresas internacionais que já convivem com taxas que chegam até aos 7%.

 

Daqui para frente, ao que tudo indica será uma corrida contra o tempo. Para especialistas e independentemente do seu ângulo de interesse, os textos já divulgados são confusos e incompletos, produzindo incertezas que, estas sim, são motivos reais de preocupação para as mineradoras e para quem, mesmo indiretamente, depende do setor. Para Minas Gerais, que tem na mineração um dos suportes de sua economia, é absolutamente fundamental entender o que se pode esperar do futuro e em bases mais concretas que as estimativas feitas agora em Brasília, atribuindo ao Estado um ganho extra de até R$ 700 milhões no próximo exercício com as mudanças que estão sendo anunciadas.

 

Sim, é fundamental garantir ao investidor condições de remuneração que sejam atraentes e competitivas, princípios que se aplicam igualmente aos detentores das riquezas a serem exploradas. Trata-se de construir uma situação de equilíbrio, tendo em conta a finitude desses recursos e os interesses das populações diretamente afetadas. É necessário e é possível, como países como a Austrália já cuidaram de demonstrar, restando para nós brasileiros como o verdadeiro objetivo a ser alcançado.

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